COMUNICADO OFICIAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS – PB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

A Câmara Municipal de Pedro Régis torna público o Edital de Convocação para a Sessão Especial de Eleição dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028, conforme as disposições legais e regimentais desta Casa Legislativa.

DATA DA SESSÃO: 16 de outubro de 2026 (sexta-feira)

HORÁRIO: 17h

LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Pedro Régis – PB

REGISTRO DAS CHAPAS

As inscrições das candidaturas e o registro das chapas deverão ser formalizados por escrito, com a assinatura de todos os candidatos integrantes, até as 17h do dia 15 de outubro de 2026, junto ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal.

Conforme o edital, é vedada a participação de um mesmo candidato em duas ou mais chapas, ficando vinculado exclusivamente à primeira chapa regularmente registrada.

A Câmara Municipal de Pedro Régis reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas regimentais que orientam os trabalhos do Poder Legislativo Municipal.